Articulação entre o Centro de Atenção Psicossocial e a Atenção Básica no cuidado da pessoa com transtorno mental (The relationship between the psychosocial care center and the basic attention for the person with mental disorder care)

Girlane Mayara Peres, Ana Maria Pereira Lopes

Resumo


A implantação da Reforma Psiquiátrica no Brasil envolve uma rede de cuidados para a pessoa com transtorno mental, da qual fazem parte a Atenção Básica (AB) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O presente estudo buscou descrever as características da articulação entre estes serviços no município de Florianópolis (SC). Utilizou-se pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo exploratório e descritiva, recorrendo-se à entrevista semiestruturada com 10 trabalhadores de diferentes profissões e de ambos os serviços. Para a análise dos dados utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados indicam que a articulação se dá na integração dos serviços, nos encaminhamentos, no reconhecimento de demandas destinadas aos serviços, na presença de rede de cuidados, e na estruturação da política de saúde mental no município. A atenção em saúde mental está organizada pelo estabelecimento de um fluxo segundo a necessidade da pessoa atendida e por meio de um conjunto de ações técnico-assistenciais. Porém, há déficits no quadro funcional, na estruturação de serviços públicos e na rede mais ampla de atenção psicossocial. Tudo isso coloca tal serviço diante dos desafios do que preconiza a Reforma Psiquiátrica a partir da Lei 10.216/01, ou seja, da passagem da dimensão legal - no plano da Lei, à institucional – no plano de ações.

 

ABSTRACT - The implementation of the Psychiatric Reform in Brazil involves a network of care for the person with mental disorder, which comprises the Basic Attention (BA) and the Psychosocial Care Center (PCC). This study aimed at describing the characteristics of the articulation between these services in the city of Florianópolis (SC). A qualitative descriptive exploratory approach to survey was chosen, in which a semi-structured interview with 10 workers from different areas and from both services was conducted. The content analysis was selected to evaluate the collected data. The results indicate that the articulation happens through the integration of services, the referrals, the recognition of demands related to the services, the network care presence, and the structuring of the mental health policy in the city. The attention in mental health is organized by the establishment of a flow according to the needs of the individual in treatment and by a set of technical and assistance actions. However, there is a deficit in the workforce, in the structuring of public services and in the broaden network of psychosocial attention. All these elements put such service before the challenges of what is recommended the Psychiatric Reform after the law # 10.216/01, in other words, the passage from the legal sphere – in terms of law, to the institutional – in terms of action.

keywords: Mental Health; Mental Health Services; Primary Health Care.


Palavras-chave


Saúde Mental; Centros de Atenção Psicossocial; Atenção Básica.

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Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, ISSN 2178-7085, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.