O associativismo civil e a política de saúde no Brasil

Zeno Júnior Tesser, Jhonatan Ribeiro, Fábio Luiz Domingos, João Victor Bett, Vanusa Floriani Lopes, Flávia Marcon Manenti, Douglas Francisco Kovaleski

Resumo


Trata-se de uma discussão teórica que analisa o associativismo civil e a sua relação com a promoção de saúde. É apresentado o conceito de associativismo, afirmando sua capacidade de, ao representar uma diversidade de grupos da sociedade, promover espaços de discussões políticas mais democráticas. Em um segundo momento, faz se um resgate histórico das atividades associativas no Brasil, ressaltando que, apesar do crescimento da prática, o país ainda possui baixos números de associações se comparados a outros países. Essa tendência associativa é explicada pelos contextos históricos de desigualdade social e forte participação da iniciativa privada na política do país. Busca defender a tese de que o associativismo é um fenômeno benéfico para o avanço da democracia, sendo capaz de promover a inclusão social e a distribuição mais igualitária de poder e tomadas de decisões. Nos últimos tópicos, dedicados para o contexto da saúde, evidencia a Lei Orgânica da Saúde que preconiza a participação popular através dos Conselhos de Saúde, esclarece que no Brasil não existe uma associação dos usuários do SUS e que por isso a população passa a ser representadas pelas mais variadas associações que, junto aos profissionais e gestores, definirão as políticas públicas de saúde.  Finalmente, considera a importância do associativismo no Movimento de Reforma Sanitária que mudou os conceitos e os caminhos da saúde pública no Brasil, reiterando assim a importância das associações e a sua capacidade democrática na promoção de saúde.

 

Abstract: This is a theoretical discussion that analyzes the civil associations and their relationship to health promotion. It presented the concept of association, stating their ability to, to represent a variety of groups in society, promote spaces of more democratic political discussions. In a second step, it makes a historical review of the associated activities in Brazil, pointing out that despite the growth of the practice, the country still has low numbers of associations compared to other countries, and this associative tendency explained by the historical context of social inequality and strong participation of private enterprise in the country's politics. Seeks to defend the thesis that the association is a beneficial phenomenon for the advancement of democracy, being able to promote social inclusion and a more equitable distribution of power and decision making. In recent posts, dedicated to the health context, highlights the Organic Law of Health calling for popular participation through the Health Councils, explains that in Brazil there is no association of SUS users and therefore the population happens to be represented by various associations, among professionals and managers, define public health policies. Finally, it considers the importance of associations in the Sanitary Reform Movement has changed the ways of public health in Brazil, and reiterating the importance of associations and their democratic capacity in health promotion.

Keywords: Associations, Municipal Health Councils, Health Reform.


Palavras-chave


Associativismo, Conselhos Municipais de Saúde, Reforma Sanitária

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Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, ISSN 2178-7085, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.