Evolução da política nacional de atenção ao portador de doença renal no Brasil (1999 a 2004)

Daniela Barbosa Felizardo, Adriana Maria Oliveira, Wellington Mendonça de Amorim

Resumo


Este estudo tem por objetivo analisar as publicações normativas do Ministério da Saúde que regulamentaram as principais demandas dos portadores de doença renal crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde, após a denominada “Tragédia de Caruaru”. Trata-se de pesquisa desenvolvida sob a perspectiva histórico-social, utilizando como método a observação documental. O corpus documental foi constituído por 12 fontes e no tratamento de seu conteúdo foi aplicada a técnica de Análise Temática. Assim, após a análise das fontes, emergiram as categorias serviços, tratamento e assistência, as quais nortearam a discussão amparada na legislação do campo da saúde e na literatura científica. Após a "Tragédia de Caruaru”, notou-se claramente um aumento do número de diplomas legais, principalmente os voltados ao funcionamento dos serviços de hemodiálise e ao tratamento dos portadores de insuficiência renal crônica. Constatou-se que o tema demanda mais investigação. Portanto, espera-se que os aspectos relativos às categorias serviço, tratamento e assistência levantados neste artigo contribuam para o desenvolvimento de novos estudos.

 

Abstract: This study aims to analyze the legal publications by the Ministry of Health which regulated the main demands of patients with chronic kidney disease within the Unified Health System, after the so-called “Tragedy of Caruaru”. This is a research carried out under the historical-social perspective, using as its method the documentary observation. The documentary corpus consisted of 12 sources and for the treatment of its content one applied the Thematic Analysis technique. Thus, after the analysis of sources, the categories services, treatment, and care emerged, which guided the discussion grounded on legislation of the health field and scientific literature. After the “Tragedy of Caruaru”, one clearly noticed an increase in the number of enactments, especially those aimed at the operation of hemodialysis services and the treatment of patients with chronic renal failure. One found out that the theme requires further investigation. Therefore, it’s expected that the aspects related to the categories service, treatment, and care raised in this paper contribute to the development of further studies.

Keywords: Nursing; Health Policies; Renal Failure.


Palavras-chave


Enfermagem; Políticas de Saúde; Insuficiência Renal.

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Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, ISSN 2178-7085, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.