A produção acadêmica sobre a relação controle social e vigilância sanitária no Brasil [The academic production about the relationship between social control and health surveillance in Brazil]

Ana Cláudia Villa Verde Vasconcelos de Barros, Tatiana Pereira das Neves Gamarra

Resumo


Este trabalho é uma análise da relação controle social e vigilância sanitária presente nas teses e dissertações produzidas no Brasil entre 1987 e 2011. Os objetivos específicos desse estudo são: identificar os presentes temas existentes na produção acadêmica brasileira sobre o assunto e discutir as possíveis convergências e tensões presentes na mencionada relação. Consiste em uma pesquisa qualitativa de análise de conteúdo temática, que utilizou o portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Foram encontrados onze estudos que abordavam a temática proposta, nos quais foram identificados três tópicos centrais: controle social e vigilância sanitária como relação de tensão, controle social e vigilância sanitária como cumprimento do dispositivo legal e controle social e vigilância sanitária como busca da efetivação da participação social. A análise realizada indicou convergências e divergências nos estudos examinados. Podem ser apontados como principais convergências os paradoxos, as tensões e os obstáculos que caracterizam a relação mencionada. Entre as principais divergências encontradas nas produções estudadas podem ser citadas as diferenças de compreensão desta relação nos diferentes estudos ora apontada como simples cumprimento do dispositivo legal e em outros trabalhos destacada como necessidade fundamental para a concretização do direito à saúde. Nesse sentido, espera-se que o estudo contribua para proporcionar visibilidade a esta relação ainda tão pouco discutida.

 

ABSTRACT - This work is an analysis of the social control and health surveillance in this thesis and dissertations produced in Brazil between 1987 and 2011. The specific objectives of this study are to identify the existing themes present in Brazil literature on the subject and discuss the possible convergences and tensions present in said relationship. It consists of a  metasynthesis through a thematic approach, using the portal of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). We identified eleven studies on this topic, in which we identified three major themes: social control and health surveillance as relationship strain, social control and health surveillance and enforcement of the legal and social control and health surveillance as search for effective social participation. The analysis indicated convergences and divergences in the studies examined. It can be identified as the main convergences paradoxes, tensions and obstacles that characterize the relationship mentioned. Among the main differences found in the studied productions may be cited differences in understanding this relationship across studies sometimes mentioned as simple fulfillment of the legal and other works highlighted as fundamental necessity for realizing the right to health. Accordingly, it is expected that the study will provide visibility for this relation yet so little discussed.

Keywords: Social Control Policies; Health Surveillance; Public Health; Brazil.

 


Palavras-chave


Políticas de Controle Social; Vigilância Sanitária; Saúde Pública; Brasil.

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Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, ISSN 2178-7085, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.